Válido a partir de: 1 de dezembro de 2024
Esta Política descreve as regras, responsabilidades, direitos e limitações relacionadas ao conteúdo criado, enviado, carregado ou partilhado pelos utilizadores em Trivio.NET, incluindo a aplicação móvel, website ou outros serviços relacionados.
Ao submeter conteúdo, concorda com esta Política, bem como com os nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade e Política de Cookies.
Se não concordar, não pode submeter conteúdo gerado pelo utilizador.
1. O que é considerado UGC
UGC inclui, mas não se limita a:
- perguntas e respostas
- explicações, factos e comentários
- quizzes personalizados, pacotes e coleções
- texto, imagens, gráficos, ficheiros multimédia
- etiquetas, categorias
- nomes de utilizador, avatares, comentários ou mensagens enviadas em Trivio.NET
- qualquer conteúdo criado ou carregado pelos utilizadores
2. Responsabilidades
Ao submeter UGC, garante que:
- é o autor ou possui os direitos legais para utilizar e submeter o conteúdo;
- o conteúdo não infringe direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de terceiros;
- o conteúdo é seguro e apropriado para todos os públicos;
- cumpre todas as regras descritas nesta Política.
3. Licença
Ao submeter UGC, concede à Trivio.NET uma licença mundial, gratuita, não exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível para:
- usar
- armazenar
- editar
- modificar
- traduzir
- adaptar
- reproduzir
- distribuir
- publicar
- exibir e apresentar publicamente
- criar trabalhos derivados
- promover o conteúdo
- incluir o UGC em jogos, funcionalidades, materiais de marketing e produtos de parceiros da Trivio.NET
4. Conteúdo proibido
Não deve submeter conteúdo que seja:
- ilegal ou prejudicial
- pornográfico ou sexualmente explícito
- envolvendo menores
- discurso de ódio
- violência, ameaças ou incentivo à auto-mutilação
- assédio, bullying ou linguagem abusiva
Perigoso, enganoso ou inapropriado:
- desinformação, factos falsos, teorias da conspiração
- propaganda política ou influência em eleições
- conteúdo extremista ou radical
- proselitismo religioso
- conselhos médicos, legais ou financeiros apresentados como factos
- desafios ou comportamentos perigosos
Que viole direitos:
- material protegido por direitos de autor sem permissão
- marcas, logotipos ou ativos de marca sem autorização
- informação pessoal privada (nomes, moradas, telefones, etc.)
Spam ou conteúdo disruptivo:
- publicidade ou material promocional
- submissões repetidas de baixa qualidade
- conteúdo gerado por IA sem revisão ou verificação
- links maliciosos, malware, scripts
5. Moderação
A Trivio.NET reserva-se o direito de:
- rever qualquer UGC submetido
- editar conteúdo para clareza, precisão ou segurança
- esconder ou remover conteúdo sem aviso
- restringir ou bloquear acesso a ferramentas de criador
- suspender ou banir contas permanentemente
- recusar a publicação de qualquer conteúdo a seu critério
6. Denúncias
Se encontrar conteúdo que viole esta Política:
- Use a opção “Report” na aplicação
- Contacte-nos: [email protected]
7. Responsabilidade
É totalmente responsável pelo conteúdo submetido.
Concorda em indemnizar a Trivio.NET por quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades ou custos legais decorrentes do seu UGC.
- reclamações
- danos
- perdas
- responsabilidades
- custos legais
8. Remoção de conteúdo e contas
A Trivio.NET pode remover UGC ou restringir acesso se:
- o conteúdo violar esta Política
- o conteúdo for de baixa qualidade ou prejudicial
- o criador infringir repetidamente as regras
- a conta estiver envolvida em atividades suspeitas ou maliciosas
- existirem pedidos legais ou de direitos de autor
9. Jogo justo
Para garantir uma experiência justa para todos, Trivio.NET aplica as seguintes regras:
- Proibido trapacear, usar bots, manipular jogos ou classificações
- Proibido explorar anúncios, recompensas ou o sistema
- Proibido tentar hackear, reverter ou perturbar serviços Trivio.NET
- Proibido personificar funcionários ou outros jogadores
- Proibido criar múltiplas contas para manipular o jogo
10. Idade mínima
Os criadores devem ter:
- 18 anos ou mais
- Consentimento parental verificável conforme a legislação aplicável
11. GDPR
UGC não pode conter:
- nomes reais
- fotografias de pessoas identificáveis sem consentimento
- endereços, emails, números de telefone
- dados pessoais sensíveis
12. Atualizações da Política
A Trivio.NET pode atualizar ou modificar esta Política a qualquer momento. O uso contínuo das ferramentas de criador constitui aceitação de quaisquer atualizações.
13. Contacto
- Para questões ou dúvidas sobre esta Política UGC: [email protected]